China, Estados Unidos e Rússia : Open Skies e o regime de não-proliferação

    No dia 21 de maio, o presidente americano Donald Trump anunciou que iria sair do Tratado Open Skies. Este foi assinado em 1992 como um protocolo com relação a voos de vigilância aérea entre os territórios dos 35 países signatários. Segundo a Casa Branca, a decisão da retirada desse acordo ocorreu porque o governo russo teria violado os termos acordados ao não permitir sobrevoos em cidades onde se especula haver ogivas nucleares.

    Esse não foi o primeiro acordo relacionado à temática militar denunciado pelo governo dos EUA. Em 2019, o governo americano se retirou do Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty (INF Treaty), acordo que limitava o estabelecimento de mísseis de médio e curto alcance pelos Estados Unidos e a então União Soviética. Na época, os EUA argumentavam que o desenvolvimento do míssil 9M729 (na numeração da OTAN, SSC-8) estaria violando os termos do tratado. Segundo David Sanger, do New York Times, a saída americana do Open Skies pode ser lida como uma preparação para a retirada americana do novo START, previsto para expirar em 2021.

    Originalmente, os acordos START limitavam os arsenais nucleares da Rússia e dos EUA e determinavam outras medidas, limitando-se ao número de ogivas e veículos capazes de carregá-las. Após a ameaça russa de se retirar do novo START, caso os EUA não demonstrassem interesse na renegociação dos termos desse tratado, Moscou e Washington começaram o processo de negociação para o novo START, mas convidando a China a participar, apesar de esta não ter o mesmo arsenal nuclear. No entanto, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, afirmou que “a China não tem intenção de participar” de uma negociação de não-proliferação trilateral.

    Com isso, pode-se perceber que o regime de não-proliferação não se limita aos tratados assinados durante a Guerra Fria. Se, naquela época, os tratados envolviam as duas superpotências, a retórica nacionalista de Trump e a ascensão da China são fatores de extrema relevância para se analisar o futuro do regime de não-proliferação contemporâneo. O acompanhamento dessas negociações será relevante para a atualização do regime.