Instabilidade econômica impõe desafio ainda maior no Golfo da Guiné

     No dia 26 de maio de 2020, nove marinheiros regressaram à Geórgia após terem sido feitos reféns durante 21 dias. O sequestro ocorreu em um navio de bandeira panamenha, no dia 30 de abril, na costa nigeriana e outro membro da tripulação, que não teve sua nacionalidade especificada, também foi feito refém junto aos nove georgianos. O escoamento da produção de petróleo da costa ocidental africana através de grandes embarcações pelo Golfo da Guiné tem sofrido interceptações sistemáticas por criminosos.

    O trecho é a principal rota comercial que interliga os Estados africanos que se destacam no setor energético, como Angola e Nigéria, ao continente europeu, China e Índia. Observa-se que, em vez de somente se aterem ao roubo da carga, os criminosos têm optado pelo seqüestro da tripulação, a fim de solicitar o resgate. O índice destes casos no ano de 2019 cresceu mais que o dobro da média dos quatro registros de anos anteriores. A Central 24h de Notificação de Pirataria da ICC International Maritime Bureau registrou 21 ataques na costa oeste do continente apenas no primeiro trimestre de 2020, e é provável que os números se mantenham críticos.

    Observando o agravamento da situação econômica dos países da África Subsaariana em decorrência da crise de COVID-19, um estudo publicado pela União Africana revela que 20 milhões de empregos estão em risco e calcula-se a queda de cerca de 15% do investimento estrangeiro direto na região. Em relação ao enfrentamento aos ilícitos, destaca-se que os significativos esforços e respostas ativas da Marinha nigeriana para conter a pirataria e roubo armado foram reconhecidos pela Organização Marítima Internacional. A Nigéria é o primeiro país da África Ocidental e Central a ter uma legislação antipirataria distinta para ampliar a segurança na região. A redução dos meios de subsistência no continente, agravada pela vigente crise econômica causada pela paralisação comercial deve provocar um vertiginoso aumento nos registros de crimes na região do Golfo da Guiné. Assim, institui-se um desafio à comunidade internacional: multiplicar o dinamismo nigeriano no combate à pirataria para, gradualmente, ampliar e reforçar a segurança marítima na região do Golfo da Guiné. Entretanto, a iniciativa necessita ter o envolvimento dos diversos atores regionais.


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